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Resultados encontrados para o termo 'regime de concessão'
Resultados encontrados para o termo 'regime de concessão'
19 /11/2018
- Sumários de MPs
MPV nº 856, de 13 de novembro de 2018
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 55 - O Marco Regulatório da Prospecção de Petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção
25 /04/2013
- Textos para Discussão
TD 60 - Investimento Público Federal em Infra-estruturas de Transportes em Regime de Concessão - subsídios para o desenho de políticas
23 /04/2013
- Sumários de MPs
MPV nº 592, de 3 de dezembro de 2012
Autor(es):
Paulo Roberto Alonso Viegas